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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 16:17
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
A aprovação foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:19
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:54
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Inscrições são gratuitas e prazo termina no dia 30 de julho. Premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:10
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, no próximo dia 15, e será transmitido pelo YouTube.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:27
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:50
"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição
Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:10
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Entre os tópicos que serão abordados estão a relação do discurso de ódio com temas como conceito jurídico; internet e redes sociais; além de raça, gênero, etnia e religião.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:13
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
Publicação conta com uma seção especial para a difusão de artigos que tenham relação com o tema do projeto "Respeito e Diversidade: promoção da tolerância e da cultura da paz"
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:26
CNMP aprova moção e adere à campanha "#WeRemember", em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A adesão faz parte do projeto Respeito e Diversidade, desenvolvido pelo CNMP, MPF e ESMPU.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:03
CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entrou em vigor, nesta quarta-feira, 14 de junho, a Recomendação nº 99/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória. A norma está publicada na edição nº 103 do Caderno Processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:44
Podcast sobre Lei Maria da Penha está disponível nas plataformas de streaming
Projeto é uma parceria do CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto Respeito e Diversidade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:48
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:03
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.